Vênus é auxiliar de limpeza de um condomínio empresarial, trabalhando com produtos químicos que, de acordo com laudo técnico, ensejam a caracterização de ambiente insalubre em grau médio. Sabendo-se que Vênus recebe salário mensal de R$ 2.000,00, e que o salário mínimo vigente na sua região é de R$ 1.300,00, ela fará jus ao adicional de insalubridade de
- A)R$ 400,00
Errada, porque R$ 400,00 corresponde a 20% de R$ 2.000,00, mas a base de cálculo indicada na regra geral é o salário mínimo regional.
- B)R$ 260,00
Certa, porque o grau médio corresponde a 20% e 20% de R$ 1.300,00 resulta em R$ 260,00.
- C)R$ 200,00
Errada, porque R$ 200,00 não corresponde ao percentual legal do grau médio sobre a base indicada.
- D)R$ 390,00
Errada, porque 30% não é o percentual previsto para insalubridade na CLT, e o valor também não fecha com o salário mínimo informado.
- E)R$ 520,00
Errada, porque R$ 520,00 representa 40% de R$ 1.300,00, percentual reservado ao grau máximo de insalubridade.
Gabarito: B
O adicional de insalubridade, pela regra geral da CLT, é calculado sobre o salário mínimo da região, salvo se houver previsão mais favorável em norma coletiva ou lei específica. O artigo 192 da CLT prevê os percentuais de 10%, 20% e 40%, conforme o grau seja mínimo, médio ou máximo. Aqui, o laudo técnico apontou insalubridade em grau médio, então o percentual aplicável é de 20%.