A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. Considerando essa informação, assinale a opção correta quanto ao adicional noturno e quanto aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
- A)O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
Incorreta: eliminado o risco, cessa o direito ao adicional.
- B)As horas trabalhadas entre as 23 horas e as 6 horas da manhã do dia seguinte são pagas na folha de pagamento a título de adicional noturno.
Incorreta: no trabalho urbano, o período noturno é, em regra, das 22h às 5h.
- C)Serão consideradas atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos.
Correta: reproduz o conceito celetista de insalubridade.
- D)É exemplo de atividade insalubre aquela que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implique risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
Incorreta: inflamáveis, explosivos e energia elétrica são exemplos de periculosidade.
- E)No caso de o trabalhador ter direito ao adicional de periculosidade, ele não poderá optar pelo adicional de insalubridade que, porventura, lhe seja devido.
Incorreta: quando ambos forem devidos, o empregado pode optar pelo adicional de insalubridade.
Gabarito: C
Atividade insalubre é aquela que expõe o trabalhador a agentes nocivos acima dos limites de tolerância, considerados natureza, intensidade e tempo de exposição.