Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso. Considerando essas condições de trabalho,
- A)a escala de trabalho prevista somente será válida se constante em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Errada, porque a escala 12x36 pode ser pactuada por acordo individual escrito, além de negociação coletiva, e não somente por convenção ou acordo coletivo.
- B)a remuneração mensal pactuada pelas partes para o cumprimento desta escala de trabalho abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.
Certa, porque a CLT determina que a remuneração mensal na escala 12x36 já abrange o repouso semanal remunerado e os feriados.
- C)Deonísio tem direito ao adicional de periculosidade, no valor de 10%, 20% ou 40% do salário contratual, dependendo do grau de risco a que estará submetido na manutenção das redes de transmissão de energia.
Errada, porque o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base, e não de 10%, 20% ou 40%.
- D)Deonísio tem direito ao adicional noturno, no valor de 30% sobre a hora diurna de trabalho, incidente em relação ao trabalho realizado entre 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte.
Errada, porque o adicional noturno urbano é de 20%, e não de 30%, embora o período das 22h às 5h esteja correto.
- E)a hora noturna será computada como 52 minutos e 30 segundos, sendo considerado noturno o trabalho realizado a partir das 21 horas e até às 5 horas do dia seguinte.
Errada, porque a hora noturna urbana é computada como 52 minutos e 30 segundos, mas o período noturno vai das 22h às 5h, e não das 21h às 5h.
Gabarito: B
A escala 12x36 aparece muito em prova porque mistura jornada, descanso e remuneração. Ela significa 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de repouso, e hoje sua validade não depende só de negociação coletiva: a CLT admite também ajuste por acordo individual escrito, além de instrumento coletivo, conforme o art. 59-A. O ponto mais cobrado aqui é que, nessa escala, a remuneração mensal pactuada já engloba o descanso semanal remunerado e os feriados. Em outras palavras, o empregador não paga esses descansos como parcelas separadas, porque eles já estão embutidos no valor mensal ajustado. É justamente isso que torna a alternativa B correta, nos termos do art. 59-A da CLT. As demais alternativas tentam confundir com temas clássicos de jornada e adicionais. Periculosidade em eletricidade é de 30%, adicional noturno urbano é de 20% e a hora noturna urbana vale 52 minutos e 30 segundos, das 22h às 5h. A banca adora trocar números e horários para ver quem está no modo automático.