Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União já implementadas na área trabalhista:
- A)A proteção ao trabalho do idoso, da pessoa privada de liberdade, da mulher e da pessoa com deficiência.
Certa: apresenta iniciativas de protecao e inclusao de grupos vulneraveis no trabalho, alinhadas a politicas publicas ja implementadas pela Uniao.
- B)A aprendizagem, o seguro-desemprego, o auxílio-reclusão e o abono salarial.
Errada: mistura institutos de naturezas distintas, incluindo beneficios previdenciarios e verba assistencial, e nao descreve o mesmo conjunto de politicas publicas trabalhistas do enunciado.
- C)O combate ao trabalho infantil, à desigualdade de gênero no trabalho artístico, à exploração do trabalho do migrante e à exploração sexual comercial.
Errada: traz temas relevantes, mas com formulação muito especifica e descolada do conjunto de politicas publicas efetivamente implementadas na forma apresentada.
- D)A qualificação e requalificação para o emprego, a garantia da segurança e saúde no trabalho via plataformas digitais e o benefício por incapacidade temporária.
Errada: mistura qualificacao profissional com garantia de seguranca em plataformas digitais e um beneficio previdenciario, combinacao que nao corresponde ao recorte pedido.
- E)Não respondida.
Gabarito: A
A questão cobra a lembranca de politicas publicas trabalhistas que ja sairam do papel e viraram acao concreta da Uniao. Em prova, isso costuma aparecer misturando medidas de protecao social, qualificação profissional e programas de combate a desigualdades no mercado de trabalho. Aqui, o ponto central eh identificar o que realmente integra iniciativas publicas ja implementadas, e nao apenas ideias bonitas ou direitos constitucionais em abstrato. A alternativa correta eh a letra A porque traz exemplos de politicas voltadas a grupos com protecao reforcada no mundo do trabalho: idoso, pessoa privada de liberdade, mulher e pessoa com deficiencia. Essa linha conversa com a logica constitucional de reducao das desigualdades e valorizacao do trabalho, especialmente pela protecao ao mercado de trabalho da mulher (art. 7º, XX), pela inclusao da pessoa com deficiencia e pela reinsercao social do preso e egresso, tema tratado em politicas interministeriais e programas de reintegracao laboral. Perceba que a banca quer o recorte de politica publica ja implementada, nao um catalogo de beneficios previdenciarios ou trabalhistas soltos. Por isso, alternativas que misturam institutos de natureza previdenciaria ou itens muito amplos e desconectados do enunciado tendem a estar fora do alvo. O segredo eh ler a lista e perguntar: isso parece programa/acao estatal de inclusão e protecao no trabalho, ou apenas um amontoado de direitos e beneficios? Em resumo: a letra A conversa diretamente com politicas publicas de inclusão e proteção no emprego, dentro da atuação administrativa da Uniao na area trabalhista. As demais alternativas tentam seduzir com palavras conhecidas, mas embaralham natureza juridica, abrangencia ou objeto das medidas.