Analise as afirmativas a seguir sobre remunerações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) São considerados proventos remuneratórios: salário, adicional noturno, RSR, ajuda de custo, contribuição sindical. ( ) São considerados descontos remuneratórios: IRRF, INSS retido, faltas, faltas-RSR, vale-transporte, vale-refeição. ( ) A verba remuneratória salário corresponde a uma contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado. ( ) O adicional de periculosidade é devido quando o empregado é exposto além do limite de tolerância para exposição ao calor. Assinale a sequência correta.
- A)F V V F
Correta: a primeira é falsa, a segunda e a terceira são verdadeiras, e a quarta é falsa.
- B)V F V F
Errada: inverte a avaliação da primeira e da segunda afirmativas.
- C)F F F V
Errada: as duas primeiras não são falsas e a terceira também é verdadeira.
- D)V V F V
Errada: além de errar as duas primeiras, ainda afirma como verdadeira a ideia de periculosidade por calor, que é de insalubridade.
Gabarito: A
Quando a questão fala em remunerações, ela está misturando verbas que entram no pagamento do empregado e verbas que podem ser abatidas. Aqui o segredo é separar o que é salário e seus reflexos do que é indenização, tributo ou desconto legal. Nem tudo que aparece no contracheque tem a mesma natureza, e a banca adora brincar com isso. A primeira afirmativa é falsa porque ajuda de custo, em regra, tem natureza indenizatória, e contribuição sindical não é provento remuneratório. Já salário, adicional noturno e RSR são parcelas ligadas à remuneração, mas a frase erra ao colocar tudo no mesmo pacote. A CLT trata a ajuda de custo como verba que pode não integrar a remuneração quando destinada a ressarcir despesas. A segunda está correta: IRRF, INSS retido, faltas, faltas de RSR e até descontos autorizados ou previstos em lei, como vale-transporte, podem compor os descontos na folha. Aqui a lógica é simples: se a lei autoriza ou se a parcela decorre de ausência injustificada, o desconto é possível. O vale-refeição, por exemplo, pode haver coparticipação do empregado conforme o arranjo aplicado pela empresa. A terceira também é verdadeira porque salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao empregado em razão do trabalho prestado. Isso é a base da definição legal de salário na CLT. A quarta é falsa: periculosidade não tem relação com exposição ao calor acima do limite de tolerância. Calor é tema típico de insalubridade, enquanto periculosidade está ligada a risco acentuado, como inflamáveis, explosivos, energia elétrica e outras hipóteses do art. 193 da CLT. Por isso, a sequência correta é F V V F.