Júlia é responsável pela folha de pagamento de uma empresa e precisa calcular corretamente os descontos referentes a faltas e atrasos de um colaborador. O funcionário tem jornada de 8 horas diárias e salário fixo mensal. Em um determinado mês, ele teve três dias de falta sem justificativa e chegou atrasado em outros dois dias. Júlia está em dúvida sobre como realizar esses descontos de acordo com a legislação trabalhista. Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
- A)As faltas injustificadas devem ser descontadas apenas do salário base, sem impacto no cálculo do DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Incorreta: faltas injustificadas podem afetar o DSR.
- B)Os atrasos devem ser somados no mês e descontados proporcionalmente ao valor da hora trabalhada, impactando também o cálculo do DSR.
Correta: os atrasos são somados e descontados proporcionalmente, com possível reflexo no DSR.
- C)Para calcular o desconto de faltas, deve-se dividir o salário mensal pelo número de dias úteis do mês e multiplicar pelo número de faltas.
Incorreta: falta mensalista não é calculada pelo número de dias úteis do mês.
- D)Faltas e atrasos não afetam o cálculo do 13º salário, desde que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 15 dias no mês.
Incorreta como regra de desconto: a assertiva não resolve o cálculo de faltas e atrasos.
- E)Atrasos de até 30 minutos diários não podem ser descontados, pois são considerados toleráveis pela legislação trabalhista.
Incorreta: a tolerância legal diária é limitada, não de 30 minutos.
Gabarito: B
Atrasos são descontados proporcionalmente ao tempo não trabalhado, com base no valor da hora, e podem repercutir no descanso semanal remunerado conforme a apuração de frequência. Faltas injustificadas também podem afetar DSR e outros reflexos.