Considerando as disposições legais quanto à proteção do trabalho da mulher, especialmente no que diz respeito à estabilidade da gestante e à licença-maternidade, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.
Correta. Matrimônio e gravidez não justificam rescisão contratual da empregada.
- B)A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até quatro meses após o parto.
Incorreta. A estabilidade vai até cinco meses após o parto, não quatro meses.
- C)A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Correta. A licença-maternidade é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- D)É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
Correta. A empregada pode se ausentar pelo tempo necessário para pelo menos seis consultas e exames complementares.
- E)À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade.
Correta. A licença-maternidade também é concedida à empregada que adota ou obtém guarda judicial para adoção.
Gabarito: B
A gestante tem proteção contra dispensa arbitrária desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A licença-maternidade é de 120 dias, e a gravidez não constitui justo motivo para rescisão do contrato.