Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme regulamenta a NR-05, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- A)A CIPA é obrigatória somente em empresas com mais de 500 funcionários e o zelador nunca pode participar da CIPA.
Incorreta: a obrigatoriedade não se limita genericamente a empresas com mais de 500 empregados.
- B)A CIPA é formada somente por chefes e diretores da empresa e não precisa de treinamento nem registro de suas atividades.
Incorreta: a CIPA não é formada apenas por chefes e exige organização e capacitação.
- C)A empresa pode extinguir a CIPA se quiser economizar, pois seu objetivo central é organizar festas e eventos.
Incorreta: a finalidade é prevenção, não economia ou eventos.
- D)A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças no trabalho, com a participação de trabalhadores e empregadores.
Correta: resume o objetivo preventivo e a participação bilateral.
- E)A CIPA é obrigatória somente em serviços públicos com mais de 100 funcionários e a sua função é fiscalizar os funcionários e aplicar punições.
Incorreta: a CIPA não tem como função central punir empregados.
Gabarito: D
A CIPA, conforme a NR-05, busca prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com representação e participação de empregados e empregador. Ela não existe para punição, eventos sociais ou composição exclusiva por chefias.