Sobre as férias, analise as proposições abaixo. I. O empregado que no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias, não terá direito a férias. II. Ainda que não haja concordância do empregado, por ordem do empregador, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 (quinze) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (cinco) dias corridos, cada um. III. É vedado o início das férias no período de 2 (dois) dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. IV. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo legal para seu pagamento. V. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado. É correto o que se afirma, apenas, em
- A)III e IV.
Wrong. Items III and IV were correct in the official 2021 key, but item I was also correct.
- B)I, II e V.
Wrong. Item I is correct, but item II is false because splitting vacation into up to three periods requires employee agreement and the longest period may not be under 14 days, not 15. Item V is also false.
- C)I, III e IV.
Correct. Items I, III, and IV were the statements accepted in the final official key.
- D)III, IV e V.
Wrong. Item V is false because the vacation period is fixed according to the employer interest, not the employee interest, and item I was omitted.
Gabarito: C
For the 2021 official key, items I, III, and IV were treated as correct. The CLT removes vacation entitlement when, during the acquisition period, the employee remains on paid leave for more than 30 days. The CLT also forbids vacation from starting in the two days before a holiday or paid weekly rest. At the time of this exam, TST Sumula 450 supported double vacation pay, including the constitutional third, when payment was late even if the vacation was taken on time; later STF case law changed that rule, but the official exam key follows the 2021 understanding.