"Amou daquela vez como se fosse máquina Beijou sua mulher como se fosse lógico ergueu no patamar quatro paredes flácidas sentou pra descansar como se fosse um pássaro É flutuou no ar como se fosse um principe E se acabou no chão feito um pacote bêbado Morreu na contramão atrapalhando o sábado" Chico Buarque, 1971 No mesmo ano em que o Brasil foi tricampeão mundial no futebol (1970), foi também campeão mundial no número de acidentes de trabalho. O número de acidentes de trabalho e de óbitos deles decorrentes ainda é alto no Brasil, e especialistas afirmam que o índice de subnotificação esconde um volume ainda maior. A segurança e a medicina no trabalho são, portanto, essenciais para garantir a vida saudável e produtiva de quem trabalha. Sobre a proteção internacional quanto à saúde e medicina do trabalho, é correto afirmar que:
- A)o Brasil ratificou tanto a Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores (n° 155) quanto a Convenção do Quadro/ Promocional para a Segurança e Saúde Ocupacional (n° 187);
Errada: o Brasil não ratificou essas convenções da OIT, então a afirmação sobre dupla ratificação está incorreta.
- B)embora o assunto saúde e medicina seja relevante, ele ainda não é considerado um direito fundamental pela OIT;
Errada: saúde e segurança no trabalho são reconhecidas internacionalmente como tema fundamental, especialmente após a atualização de 2022.
- C)o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a ser considerado uma das cinco categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho pela OIT;
Certa: em 2022, a OIT passou a considerar o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável como uma das categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
- D)como a Convenção n° 155 não foi ratificada pelo Brasil, o Estado brasileiro não está comprometido a respeitá-la nem a promovê-la;
Errada: mesmo sem ratificação, o Brasil pode ter deveres de promoção e alinhamento com padrões internacionais, além de a premissa sobre a Convenção 155 estar incorreta.
- E)a Convenção n° 187 foi ratificada pelo Brasil, mas o Estado brasileiro não a vem respeitando.
Errada: o Brasil não ratificou a Convenção 187, então a premissa da alternativa já cai por terra.
Gabarito: C
A OIT trata a saúde e a segurança no trabalho como tema central, porque não adianta falar em emprego se o trabalhador volta para casa adoecido ou nem volta. Nesse assunto, vale lembrar uma atualização importante: em 2022, a OIT incluiu o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável entre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, ao lado das cinco categorias clássicas já conhecidas, reforçando o caráter essencial da proteção à vida e à integridade física. Isso significa que o tema deixou de ser visto só como uma preocupação técnica ou de fiscalização e passou a ter status de princípio fundamental no plano internacional do trabalho. A base está na Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, com a mudança aprovada na Conferência Internacional do Trabalho de 2022. Por isso, a letra C está correta: o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a integrar essa lista fundamental da OIT. A questão também explora a ideia de evolução histórica da proteção trabalhista, mostrando que a saúde ocupacional ganhou peso normativo e simbólico ainda maior no sistema internacional. Para não confundir: o fato de um país ratificar ou não uma convenção específica não muda o reconhecimento internacional do princípio em si. São planos diferentes: uma coisa é o status do direito na OIT, outra é a adesão do Brasil a convenções como as de segurança e saúde no trabalho.