Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas. Sobre essa situação, assinale a opção correta.
- A)Uma vez que as horas foram prestadas no dia de domingo, a compensação deverá ser feita em dobro, ou seja, em 16 horas.
Errada, porque a compensação não é em dobro; o dobro, quando cabível, se relaciona ao pagamento do labor em dia de descanso, não ao ajuste de horas.
- B)Por imposição legal, as horas devidas devem ser compensadas e pagas ao trabalhador, com acréscimo de 100%, em função do seu sacrifício.
Errada, porque não existe imposição geral de pagar e compensar ao mesmo tempo com acréscimo de 100%; a compensação válida afasta essa lógica de duplicidade.
- C)A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
Certa, porque a compensação é feita pela hora simples trabalhada, enquanto eventual acréscimo de 100% diz respeito ao pagamento do trabalho em domingo/descanso, não à reposição do tempo.
- D)Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia criar um banco de horas extras diretamente com o empregado, e lançar nelas as horas extraordinárias.
Errada, porque banco de horas não se cria livremente só por dificuldade financeira, e sua instituição depende das regras legais e, em muitos casos, de negociação coletiva ou formalidade específica.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é simples: trabalhar em domingo não transforma automaticamente a compensação em "dobro" de horas. Se o empregado trabalhou 8 horas no domingo e vai compensar na mesma semana, a lógica da compensação é devolver o tempo, hora por hora, isto é, 8 horas de compensação. O que pode existir, em situações de trabalho em repouso semanal e sem compensação válida, é o pagamento em dobro ou com acréscimo legal correspondente, mas isso é outra conversa. A banca gosta de misturar duas coisas: compensação de jornada e remuneração do labor em dia de repouso. Compensar é ajustar o tempo de trabalho, não multiplicar horas como se fosse juros de banco. Já o pagamento em dobro aparece quando há labor em domingo/feriado sem a devida compensação, conforme a disciplina legal do repouso semanal e da remuneração do trabalho nesses dias. No caso narrado, Jefferson fará a compensação na mesma semana. Então, a compensação será pela hora simples, isto é, 8 horas. Se houvesse pagamento específico, aí sim poderia haver acréscimo, mas a pergunta trata da compensação, não do pagamento. Por isso, a alternativa C está correta. Base legal útil: a CLT e a Lei 605/1949 tratam do repouso semanal remunerado e da remuneração do trabalho em domingos e feriados, além das regras de compensação previstas na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Em prova, lembre: compensação repõe tempo; pagamento remunera o labor, e não se deve misturar os dois.