Considere os itens a seguir. I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias. II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias. III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias. Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:
- A)I, apenas.
Errada, porque o item I está incorreto: para pagamento semanal, o aviso prévio não é de 30 dias, mas de 8 dias.
- B)II e III, apenas.
Certa, porque os itens II e III reproduzem corretamente o art. 487 da CLT: 8 dias para pagamento por semana e 30 dias para pagamento por quinzena.
- C)II, apenas.
Errada, porque o item II está correto, mas o item III também está correto, então não é apenas II.
- D)III, apenas.
Errada, porque o item III está correto, mas o item II também está correto, então não é apenas III.
- E)I e III, apenas.
Errada, porque o item I está incorreto: pagamento por semana não gera aviso de 30 dias.
Gabarito: B
Aqui a CLT trata do aviso prévio quando o contrato de trabalho por prazo indeterminado vai terminar sem justo motivo. A regra está no art. 487, I e II, da CLT: se o empregado recebe por semana ou em prazo menor, o aviso é de 8 dias; se recebe por quinzena ou por mês, o aviso é de 30 dias. Simples assim, sem mágica e sem pegadinha no meio do caminho. Perceba que a banca misturou os prazos para tentar confundir você. Quem recebe por semana não tem aviso de 30 dias, e sim de 8 dias. Já quem recebe por quinzena entra na faixa dos 30 dias. Isso é o que a CLT diz expressamente. Então, analisando os itens: o item I está errado, o item II está correto e o item III também está correto. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Em prova, vale lembrar da fórmula básica: pagamento semanal ou inferior - 8 dias; pagamento por quinzena ou mês - 30 dias.