A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais um repouso semanal com duração de 24 horas consecutivas, a ser concedido preferencialmente aos domingos, e com remuneração que, para os empregados que trabalham
- A)por hora, corresponde a jornada de trabalho cumprida na semana, sem o cômputo de eventuais horas extras prestadas.
Errada. Para trabalho por hora, considera-se a jornada normal e, quando habituais, as horas extras integram o cálculo.
- B)por tarefa ou peça, corresponde ao valor do salário relativo as tarefas ou peças feitas durante a semana, no horário normal de trabalho, dividido pelos dias de serviço efetivamente prestados ao empregador.
Correta. Reproduz a regra legal para empregados remunerados por tarefa ou peça.
- C)em domicílio, corresponde ao quociente da divisão por sete do valor total da sua produção na semana.
Errada. Para empregado em domicílio, a regra usa fração da produção semanal, não divisão por sete como indicado.
- D)por dia, semana, quinzena ou mês, corresponde à remuneração de um dia de trabalho, excluído o valor das horas extras prestadas no período.
Errada. Para remuneração por dia, semana, quinzena ou mês, as horas extras habituais não são simplesmente excluídas.
- E)por semana, quinzena ou mês, e que tenham faltado injustificadamente até no máximo uma vez durante a semana, corresponde à metade da remuneração de um dia de trabalho.
Errada. Falta injustificada pode retirar o direito ao repouso remunerado, não gerar automaticamente metade da remuneração.
Gabarito: B
O repouso semanal remunerado é de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Para quem trabalha por tarefa ou peça, a remuneração do repouso corresponde ao salário das tarefas ou peças feitas na semana, em horário normal, dividido pelos dias efetivamente trabalhados.