A empresa “F" possui 120 empregados. Dentre eles, alguns são estudantes, sendo que, destes, 5 empregados têm 17 anos de idade, 10 empregados têm 18 anos de idade, 13 empregados têm 20 anos de idade e 2 empregados têm 22 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- A)apenas os empregados estudantes, menores de 18 anos, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Correta: empregados estudantes menores de 18 anos têm esse direito.
- B)para que o empregado possua o direito de fazer coincidir as férias na empresa com as férias escolares, é necessário que ela estude em escola pública, no ensino médio ou supletivo, independentemente da sua Idade.
Errada: a regra não depende de escola pública ou modalidade específica nesses termos.
- C)apenas os empregados estudantes, menores de 21 anos, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Errada: o limite legal é menor de 18 anos, não menor de 21.
- D)todos os empregados estudantes, independentemente da idade, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Errada: não alcança todos os estudantes independentemente da idade.
- E)não hã direito de coincidir as férias dos empregados com as férias escolares, havendo expressa disposição legal nesse sentido.
Errada: há previsão legal expressa garantindo o direito aos menores de 18 anos.
Gabarito: A
A CLT assegura ao empregado estudante menor de 18 anos o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares. O direito não se estende, pela regra geral, a todos os estudantes adultos nem a menores de 21 anos.