A conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser movimentada em algumas circunstâncias de acordo com a legislação vigente. O saque do FGTS é possível:
- A)no caso de o dependente do segurado ser portador de HIV
Correta: o FGTS pode ser sacado quando o trabalhador ou dependente é portador de HIV.
- B)em data-aniversário de filho menor de idade do segurado
Incorreta: aniversário de filho menor não é hipótese legal de saque.
- C)em qualquer situação de neoplasia
Incorreta: a lei fala em neoplasia maligna, não qualquer neoplasia genericamente.
- D)em razão de doença sazonal
Incorreta: doença sazonal não autoriza saque do FGTS.
Gabarito: A
A legislação do FGTS permite saque em hipóteses específicas de necessidade social, inclusive quando o trabalhador ou seu dependente é portador de HIV ou acometido por neoplasia maligna. A regra é excepcional e deve estar expressamente prevista em lei.