Samuel trabalha num comércio estabelecido em Porto Franco/MA e cumpre jornada de 44 horas semanais divididas de 2ª feira a sábado. Considerando o direito às pausas legais e ao repouso semanal remunerado, marque a opção que, de acordo com o entendimento consolidado pelo TST, traz o espaço de tempo que deve mediar 2 semanas de trabalho, ou seja, quanto tempo de descanso Samuel terá direito entre o término da jornada em uma semana e o início da jornada da semana seguinte.
- A)11 horas.
Errada, porque 11 horas correspondem apenas ao intervalo interjornada, sem considerar o repouso semanal remunerado.
- B)24 horas.
Errada, porque 24 horas é só o repouso semanal, faltando somar o intervalo mínimo entre jornadas.
- C)35 horas.
Certa, porque a soma do intervalo interjornada de 11 horas com o repouso semanal de 24 horas resulta em 35 horas.
- D)12 horas.
Errada, porque 12 horas não corresponde a nenhuma regra geral de descanso entre jornadas e repouso semanal.
- E)48 horas.
Errada, porque 48 horas seria um descanso maior do que o mínimo legal exigido pela soma dos dois institutos.
Gabarito: C
Aqui a conta é simples, mas a pegadinha é clássica. No Direito do Trabalho, entre duas jornadas de trabalho deve haver, em regra, um descanso mínimo de 11 horas consecutivas (art. 66 da CLT). Além disso, o empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos (art. 67 da CLT e Lei 605/49). Quando a questão pergunta o tempo que deve mediar entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana seguinte, você deve somar esses dois descansos: 11 horas + 24 horas = 35 horas. É exatamente esse o entendimento consolidado pelo TST: o repouso semanal não elimina o intervalo interjornada, porque são descansos com fundamentos diferentes e cumulativos. Em outras palavras, o trabalhador não ganha um descanso e perde o outro - o sistema não faz economia de sono do empregado. Por isso, a alternativa correta é a letra C, com 35 horas de descanso entre o fim da jornada de uma semana e o começo da próxima.