Assinale a alternativa que cita um exemplo de interrupção do contrato de trabalho.
- A)Licença remunerada.
Certa, porque a licença remunerada é hipótese clássica de interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salários durante o afastamento.
- B)Período de suspensão disciplinar.
Errada, porque a suspensão disciplinar afasta o empregado sem remuneração e sem prestação de serviço, caracterizando suspensão, não interrupção.
- C)Participação pacífica em greve.
Errada, porque a participação em greve, em regra, suspende o contrato de trabalho, conforme a Lei 7.783/1989.
- D)Afastamento do empregado em casos de prisão.
Errada, porque o afastamento por prisão não é exemplo de interrupção com salário garantido; em regra, trata-se de hipótese de suspensão contratual.
- E)Eleição para cargo de direção sindical.
Errada, porque a eleição para cargo de direção sindical gera suspensão do contrato, nos termos do art. 543, parágrafo 2o, da CLT.
Gabarito: A
No Direito do Trabalho, a diferença entre suspensão e interrupção do contrato é clássica de prova: na suspensão, em regra, o trabalhador não presta serviço e o empregador também não paga salários; na interrupção, o contrato continua parado em parte, mas o empregado mantém o direito ao salário e o tempo costuma ser contado para vários efeitos. Em outras palavras: o vínculo não some, só tira uma soneca diferente em cada caso. A CLT e a doutrina tratam como interrupção hipóteses em que o empregado fica afastado, mas recebe remuneração ou tem a ausência juridicamente imputada ao empregador, como ocorre com férias, descanso semanal remunerado, feriados e licença remunerada. Por isso, a banca costuma cobrar exemplos bem concretos, sem rodeios. Na alternativa correta, a licença remunerada é exemplo típico de interrupção do contrato de trabalho, porque o empregado não trabalha naquele período, mas continua recebendo normalmente e o contrato não fica suspenso. É o clássico "não foi trabalhar, mas o salário continua fazendo seu trabalho". Já as demais opções trazem situações que não se encaixam em interrupção, mas em suspensão ou em hipóteses com efeitos próprios. Então, se a questão pede um exemplo de interrupção, pense logo em afastamento com remuneração mantida.