Nabi é empregado da empresa Planeta Misterioso. O funcionário, junto à sua esposa Nazaré, adotou Joaquina. Considerando os efeitos da situação descrita no contrato de trabalho de Nabi, é correto afirmar que ele:
- A)Não poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário.
Errada, porque Nabi tem direito à ausência remunerada, então não é correto dizer que ele não poderá deixar de comparecer sem prejuízo salarial.
- B)Poderá faltar ao trabalho por apenas três dias, com prejuízo do salário.
Errada, porque o prazo legal cobrado pela banca não é de 3 dias, e sim de 5 dias sem prejuízo do salário.
- C)Poderá faltar ao trabalho por até cinco dias sem prejuízo do salário.
Certa, porque o empregado pode faltar por até 5 dias sem prejuízo do salário em razão da chegada do filho adotivo.
- D)Apenas poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário caso sua esposa Nazaré não falte ao trabalho.
Errada, porque o direito de Nabi não depende de a esposa faltar ao trabalho; a ausência é um direito próprio do empregado.
- E)Poderá faltar ao trabalho por apenas três dias sem prejuízo do salário.
Errada, porque o prazo indicado está incompleto, já que a regra aplicável assegura 5 dias sem prejuízo do salário.
Gabarito: C
Quando a família cresce por adoção, o Direito do Trabalho não deixa voce no vácuo: existem ausências legais ao serviço para acompanhar esse momento. Aqui, o ponto cobrado não é a licença da mãe adotante, mas a ausência do pai empregado, Nabi. Para o empregado, a CLT garante a licença-paternidade de 5 dias consecutivos, sem prejuízo do salário, a partir do nascimento da criança. Na prática de prova, a banca costuma cobrar essa regra básica mesmo quando o contexto envolve adoção, tratando a chegada do filho adotivo como fato familiar protegido pela norma. Por isso, o gabarito é a letra C: Nabi poderá faltar ao trabalho por até cinco dias sem prejuízo do salário. Não depende de a esposa faltar ou não, porque o direito do empregado é próprio e autônomo. A ideia central é simples: a adoção gera proteção trabalhista para a família, e a ausência remunerada do pai é limitada em 5 dias, salvo hipóteses especiais previstas em norma coletiva ou em programas específicos de ampliação do prazo.