Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o ordenamento jurídico se vale de uma série de princípios para regular as relações de trabalho. No caso concreto, tendo em vista as condições formais, para a análise de reconhecimento do vínculo de emprego ou de trabalho autônomo, sobrepõe-se o princípio da:
- A)imperatividade das normas trabalhistas
Errada: imperatividade trata da força obrigatória das normas trabalhistas, não da prevalência dos fatos.
- B)indisponibilidade de direitos
Errada: indisponibilidade limita renúncia de direitos, mas não resolve diretamente a divergência entre forma e realidade.
- C)primazia da realidade
Correta: a primazia da realidade é o princípio usado para verificar se havia vínculo na prática.
- D)inderrogabilidade
Errada: inderrogabilidade se aproxima da impossibilidade de afastar normas protetivas, não da análise fática do vínculo.
Gabarito: C
O princípio da primazia da realidade determina que, no Direito do Trabalho, os fatos prevalecem sobre a forma documental. Assim, para reconhecer vínculo de emprego ou trabalho autônomo, o que ocorreu na prática pesa mais do que o nome dado ao contrato.