Questões de Direito Penal comentadas
Página 7 de 9 — 4.164 questões de Direito Penal com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Quanto à valorização artificial de bens ou falsa especulação com ativos (reverse…
- Na manhã desta segunda-feira (28/08/2023), por volta das 11 horas, a Polícia Rod…
- Tendo por base o Código Penal brasileiro, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 2.848…
- Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.…
- Quanto ao tema "Crimes contra a administração pública", assinale a alternativa i…
- Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tíc…
- Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar que:…
- Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da…
- Considere hipoteticamente que um militar, cumprindo pena de seis anos de reclusã…
- De acordo com CAPEZ, em relação às espécies de crimes e suas subdivisões quanto …
- Marcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de se aproximar de…
- Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificad…
- Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal neces…
- Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão públ…
- Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecime…
- De acordo com CAPEZ, sobre os crimes patrimoniais, analisar os itens abaixo: I. …
- Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para cons…
- Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.…
- As opções a seguir apresentam hipóteses de coação no curso do processo, à exceçã…
- Os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são: de ação...…
- Weber Júnior foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a serem cumpridos …
- Cios foi condenado, por sentença proferida por Juízo criminal, a dez anos de rec…
- O homicídio é considerado qualificado se for praticado…
- Fruto da herança dos postulados iluministas, a partir da segunda metade dos anos…
- A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Droga…
- Considerando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa c…
- Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elabo…
- José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segu…
- João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encon…
- O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado …
- No que se refere ao ilícito tributário, julgue os itens a seguir, com fundamento…
- Acerca do livramento condicional, assinale a opção correta.…
- Estabelece a Lei de Execução Penal em vigor (Lei nº 7.210/1984) que a pena priva…
- Os crimes de concussão (artigo 316, caput, do Código Penal), corrupção passiva (…
- Haroldo convence Bruna a aplicarem um golpe no casal de noivos Marcos e Fátima, …
- A pena restritiva de direitos…
- Vander planejava fazer uma viagem de férias no final do ano pelo litoral do Nord…
- Gustavo, ouvido na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações fal…
- Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com ba…
- Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do …
- É pena restritiva de direitos substitutiva das privativas de liberdade previstas…
- Em relação aos crimes e penas previstos na lei 13.869/2019. De acordo com o arti…
- Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetiv…
- É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, …
- Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:…
- Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, s…
- O dia do começo_________ no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os a…
- De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autor…
- Deixar de prestar socorro a uma vítima de acidente ou a uma pessoa em perigo imi…
- Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:…
- Até o início do século XIX, no Brasil colonial, o direito penal era regido pelos…
- Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos…
- SOBRE AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CERTA, CONSO…
- A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa COR…
- A pena por falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moed…
- O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI…
- Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item segu…
- Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:…
- Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo v…
- A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileir…
- O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Pena…
- Acerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Confi…
- Durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, a enfermeira municipal Dorote…
- Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusi…
- A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue…
- O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofíci…
- Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.…
- A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familia…
- Acerca do Princípio da Legalidade Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O p…
- Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em cont…
- Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a final…
- Tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Paco…
- Com base na Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercializa…
- Maria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 anos, por considerarem-no bastan…
- Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, c…
- Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta…
- Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarra…
- São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:…
- Considerando os crimes praticados por funcionário público contra a Administração…
- Sobre o crime de roubo, analise os itens a seguir: I. A pena aumenta-se de 2/3 a…
- À luz do Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003), o registro de arma de fo…
- Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem neg…
- A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:…
- Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:…
- Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a contemplação lasci…
- O Código Penal tipifica como crime de moeda falsa a conduta de falsificar, fabri…
- Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, raz…
- No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa incorreta.…
- Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconc…
- Fundador do moderno Direito Penal, primeiro dogmático da doutrina jurídico-penal…
- Dentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é correto afirmar que, em…
- Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.…
- Fulano, advogado, diz a seu cliente Sicrano que é amigo de um Delegado de Políci…
- Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de de…
- 1º cenário: em 01/04/2023, em razão de circunstâncias extraordinárias e de forma…
- De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se, o funcionário público de …
- A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.…
- O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações d…
- Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta…
- É considerado qualificado o homicídio…
- Analise as opções e marque a alternativa CORRETA no que diz respeito às causas e…
- De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:…
- Considerando as normas do Código Penal sobre as penas — espécies, aplicação e co…
- De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa que preenche as lacun…
- Os princípios constitucionais norteiam os princípios e deveres dos servidores pú…
- A Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – revogou a antiga Lei de Entorpecentes – 6.368/…
- Na ação penal nº xxxx-xxx-xx, Maria da Graça, 52 anos, foi denunciada pelo Minis…
- Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra s…
- João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizin…
- Carla, sob influência do estado puerperal, desejando matar seu filho Guilherme, …
- Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:…
- Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado crime. O processo se…
- Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cu…
- Observe o texto abaixo: No golpe da falsa central, criminosos entram em contato …
- Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contr…
- Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da rede pública de …
- A respeito da prescrição em matéria penal, assinale a opção correta.…
- A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2…
- Matheus, perito criminal, compareceu ao local de determinada infração penal perp…
- Em relação aos crimes contra o patrimônio previstos na legislação codificada, as…
- Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude, ocorrida em 02 de ju…
- Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Du…
- Tidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente…
- O crime impossível…
- Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do tim…
- Segundo o Código Penal, em seu Art. 316, define-se como crime de "Concussão":…
- Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são inte…
- São espécies de penas restritivas de direitos:…
- Considerando-se o expressamente disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os cri…
- Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram…
- A Lei nº 11.343/2006 prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção…
- A Lei 11.343/2006 estabelece regras para o tratamento do usuário ou dependente d…
- O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de…
- Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Droga…
- Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um filho de dois anos …
- Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Inf…
- Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reinc…
- Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, i…
- Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicáve…
- Determinada empresa com sede em Lajes – RN foi acusada de sonegar R$ 3 mil de IC…
- Veículos autônomos são aqueles motorizados cujo movimento no trânsito é, de dive…
- A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, pre…
- Com base na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue os itens…
- Durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência de uma pandemia,…
- Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:…
- Nos termos da Lei que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Dr…
- Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se…
- Sávio, delegado de polícia, relata um inquérito policial que tem por objeto a pr…
- Considerando as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº…
- Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, …
- Relativamente à Lei nº 8.072/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, …
- J. Plavov é membro do Ministério Público e recebe comunicação de que o agente pú…
- Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define…
- A respeito da Lei n° 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autorid…
- O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/200…
- Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem,…
- Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que…
- No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no CP, de acordo com a…
- José, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou…
- O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, um paletó é furtado. Tr…
- Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle…
- Sobre a Lei de execução penal, verifique as assertivas e assinale a correta. I. …
- Em relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerand…
- José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companh…
- Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto…
- Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 30 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma …
- Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar…
- Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, ma…
- Em relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previ…
- João é pai de Marcelo, uma criança de 11 anos de idade, que com ele coabita. Em …
- Observado as disposições da Lei nº 13.869 de 2019, que vem tratar dos crimes de …
- Durante um churrasco entre amigos, Julia, jovem de 19 anos, acaba consumindo em …
- O princípio da individualização da pena…
- Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Muni…
- Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais d…
- Maria, Delegada de Polícia, concluiu inquérito policial, remetendoo ao Ministéri…
- Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado…
- Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por Fernando, abre …
- Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstâ…
- Sobre exemplos de crimes contra as relações de consumo, sujeitos a detenção de 2…
- No tocante à parte geral do Código Penal, assinale a afirmativa correta.…
- No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei …
- Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de se…
- Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13…
- Wallace, em cumprimento de pena pela prática do crime de roubo circunstanciado p…
- De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privati…
- Com base na Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercializa…
- Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (C…
- Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veícu…
- Leia o relato do caso a seguir. Fulano, português naturalizado provisoriamente c…
- A Lei Z estabelece que, no período iniciado em janeiro de 2014 e terminado em de…
- No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, analise os itens a s…
- Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. E…
- O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas pro…
- Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.…
- Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética a ser julgada com…
- No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas…
- Nos termos da Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquel…
- A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for co…
- Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por r…
- No caso da extraterritorialidade condicionada, a lei brasileira vai ser aplicada…
- Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, as…
- Quanto às condutas previstas na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.6…
- Manuel praticou crime de sequestro contra a vítima Carla, que se encontrava em c…
- Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime …
- A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à ve…
- De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio …
- O agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da prática de um furto qualific…
- O Guarda Municipal Paulo, em razão de sua função, tomou conhecimento de um furto…
- Em relação aos crimes omissivos impróprios, é correto afirmar que:…
- A Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crime…
- Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após …
- De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crime…
- Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:…
- Paulo, diretor da sociedade empresária na qual Joana exercia a função de secretá…
- Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua em…
- Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contr…
- Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi para…
- De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calú…
- João, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a c…
- A respeito do delito de lavagem de dinheiro, é INCORRETO afirmar:…
- Acerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.…
- No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção…
- Assinale a opção correta a respeito do crime de furto.…
- Para participar de um concurso de miss que admitia apenas mulheres com idade sup…
- A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconc…
- Sobre os delitos praticados durante a pandemia do coronavírus, no que concerne à…
- No tocante ao direito penal, assinale a opção com a resposta CORRETA.…
- O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto …
- Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.…
- Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funçã…
- Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de …
- Analise as afirmativas a seguir: I. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alhe…
- Quanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item…
- Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Por não haver ve…
- Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do …
- Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto…
- No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.…
- Conforme disposto na Lei nº 13.869/2019, o crime “Submeter o preso a interrogató…
- Estênio é servidor público do município de Orlândia e exerce o cargo de vigia. E…
- João, auditor da Receita Estadual, no dia 20 de novembro de 2022, procede à fisc…
- Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um réu que pagasse um “alm…
- Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na aprese…
- Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assert…
- Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os ite…
- Sobre a remição:…
- No que tange à progressão de regime e ao livramento condicional, assinale a opçã…
- Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção pas…
- A prefeita Rebeca, juntamente com a secretária municipal Raquel, em perfeita com…
- Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o …
- João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestrador…
- Sobre os crimes contra a Administração Pública, considerando a legislação e a ju…
- Li foi condenado pela prática de diversos crimes ocorridos no Brasil. Ao final d…
- Tiago, estudante de Direito, cursando, atualmente, o oitavo período, foi captura…
- Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Supon…
- As penas restritivas de direitos têm como característica a…
- “A”, policial militar experiente e bem treinado, após sua jornada regular de tra…
- Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelece…
- A Lei no 14.321/2022 alterou a Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) para inc…
- A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo Artigo 91-A, com a ref…
- Sobre o instituto da remição pelo estudo, assinale a alternativa que aponta, int…
- A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o pr…
- Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), …
- João, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, de forma…
- Ao assumir a titularidade da Delegacia de certo município no interior do estado …
- Quando nos referimos ao Sistema Prisional, cabe ao Ministério Público:…
- Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo encaminha…
- José, servidor público federal, foi processado por crime de abuso de autoridade.…
- Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os ite…
- Segundo o Decreto−Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que…
- Considere as regras previstas no Código Penal para a aplicação da pena, e assina…
- De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público cont…
- São penas principais previstas na LCP:…
- Conforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores …
- “Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valo…
- De acordo com as disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e …
- Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter…
- Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.…
- De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:…
- A Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime) promoveu significativa alteração na execuç…
- Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:…
- A respeito de crimes contra a ordem tributária, julgue o seguinte item. O recolh…
- O crime de tortura…
- Determinado crime teve nova lei promulgada e entrou em vigor, trazendo uma parte…
- Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.N…
- Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu autom…
- Vinícius sofre de sonambulismo desde a mais tenra idade. Certa noite, durante o …
- Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de m…
- O Estatuto do Desarmamento exige o cumprimento de alguns requisitos para a aquis…
- No crime de falsidade de documento público, quando, após a realização da conduta…
- Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (C…
- Soraia possui doença neurológica para a qual existe indicação terapêutica do uso…
- Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facçã…
- João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de cri…
- Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada …
- O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem…
- A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens. I. D…
- Esteban, jovem graduando em Direito, viaja com a associação atlética de sua univ…
- Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambu…
- São tipos penais contra a administração pública, EXCETO…
- Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anuncia…
- O ato de subtrair bem da administração pública, a que não tenha posse, mas possu…
- Ana, com a intenção de matar Carlos, desferiu-lhe golpes de faca em 15/04/2024. …
- Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, gol…
- Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana, a qual, à époc…
- Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual pena…
- No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. A liberação do pre…
- Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devi…
- De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o agente rouba a agê…
- Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.…
- Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prev…
- A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado. Sobre a assistência pre…
- Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencio…
- A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autorida…
- O artigo 234 do Código Penal, em seu caput, traz o delito de “Escrito ou objeto …
- Após investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério…
- Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Si…
- Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre …
- Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sp…
- João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertado…
- A figura do agente que não pratica a conduta descrita pelo preceito primário da …
- Viriato, assistido da Defensoria Pública, foi condenado definitivamente à pena d…
- Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:…
- Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do Sistema Nacional de Po…
- A Constituição Federal de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana e a igualda…
- Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, de acordo com o CP, o crim…
- Assinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodov…
- O indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser conside…
- São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguint…
- Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir. I. O homicídio come…
- De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre quando há a seguinte con…
- Maria é policial federal e foi condenada por crime de abuso de autoridade, pois …
- O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao t…
- Sobre os crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, analise as afirmações abaixo, e…
- Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefônica realiz…
- Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquil…
- Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade d…
- Carlos foi denunciado pelo crime de furto qualificado, praticado em 15/5/2022. A…
- O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. …
- Com relação à antijuridicidade, assinale a alternativa incorreta.…
- No que se refere aos delitos de roubo e de extorsão mediante sequestro, é CORRET…
- Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são condutas criminosas q…
- À luz da Lei n.º 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a al…
- O Ministério Público denunciou Joana, servidora ocupante de função de direção de…
- Jaime, brasileiro, passou a morar em um país estrangeiro no ano de 1999. Assim c…
- A Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):…
- Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os a…
- Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte. Não há crime de latrocín…
- Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.…
- Flechinha foi preso por agentes de segurança pública pela prática de tentativa d…
- Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue. Incorrerá em crim…
- Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), e co…
- A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros di…
- Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sed…
- Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o di…
- Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o di…
- A Lei de Execuções Penais – 7.210/84 – é considerada um diploma moderno, que rec…
- O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a…
- Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor imp…
- Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de …
- Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica vedada a realização de…
- Sobre a disciplina do Código Penal dos crimes contra a fé pública e contra a adm…
- A doutrina classifica os delitos em diversas categorias. Considerando algumas da…
- A prescrição é uma causa extintiva da punibilidade prevista no Art. 107 do Códig…
- Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, de…
- Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em jul…
- Considere a informação a seguir publicada na rede social Twitter, em 20 de maio …
- Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no dire…
- No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se…
- João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da…
- Nos termos da nova Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a a…
- João foi condenado por sentença penal transitada em julgado a uma pena restritiv…
- Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando esta…
- Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele n…
- No que concerne aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.86…
- Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial…
- Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Mário, investigador de polícia, r…
- O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e…
- A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor…
- No tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRE…
- Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitor…
- O direito positivo não esgota a ciência penal. Dessa maneira, considerando a pri…
- Manuel registrou ocorrência contra seu irmão, Joaquim, que reside com Maria, mãe…
- No tocante aos crimes contra o patrimônio, notadamente o crime de furto, sua tip…
- A respeito do que determina o Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, especialm…
- Mário, líder de uma organização criminosa que atua em todo o Estado de Minas Ger…
- Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os …
- Quanto ao princípio da intervenção mínima no direito penal, assinale a alternati…
- O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da p…
- João, na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária Alfa, de forma…
- Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas classificações doutrinárias,…
- O Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados ao uso de arma…
- Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:…
- A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções …
- Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de informática.…
- José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório n…
- No que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA.…
- O RDD – Regime Disciplina Diferenciado, está previsto no art. 52, da Lei nº 7.21…
- Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colhe…
- Nos termos da Lei nº 13.869/2019, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridad…
- O crime de tortura é:…
- Em cumprimento a mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz com…
- A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra …
- O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime …
- Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tí…
- Joaquim foi condenado a 8 anos de pena privativa de liberdade pelo cometimento d…
- Com base no que estabelece a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alteraçõe…
- Sobre a execução penal, assinale a alternativa correta.…
- A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o assu…
- Quanto ao tempo do crime, assinale a opção correta.…
- Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma …
- Nos termos da Lei nº 9.609/1998 — Proteção da Propriedade Intelectual de Program…
- COM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL E NA LEG…
- Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento…
- De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra a Administração Pública…
- De acordo com o Código Penal, o tempo de cumprimento das penas privativas de lib…
- Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais supe…
- João, advogado criminalista, atuando em causa própria, propôs uma ação penal pri…
- A Lei 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as …
- Maria, agente de trânsito com desempenho funcional sofrível e caráter duvidoso, …
- Considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assina…
- O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legí…
- Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.…
- No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constit…
- Thor, conhecido guarda de trânsito municipal de Capetinga/MG, se dirigiu em um d…
- A respeito das diversas modalidades de peculato, assinale a opção correta.…
- Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma de fogo em det…
- Assinale a alternativa que descreve corretamente um delito que está previsto no …
- O monitoramento eletrônico é…
- Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes: I) O concurso formal se …
- Considere hipoteticamente que uma mulher tenha sido presa em flagrante pela prát…
- O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde depe…
- Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de cri…
- A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO apura crime hipotético de perfuração abdo…
- O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de …
- Constituem efeitos não automáticos da condenação por crime de abuso de autoridad…
- De acordo com entendimento sumulado do STJ, a posse, pelo apenado, de aparelho c…
- João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que agua…
- O pai de determinado guarda municipal solicita ao seu filho informações sobre a …
- A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena dupl…
- Considerando o regramento das leis penais no tempo e a história do Direito Penal…
- Quanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal:…
- A respeito dos crimes hediondos e dos crimes a eles equiparados, assinale a opçã…
- Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente …
- Suponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minu…
- Em uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra s…
- Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:…
- A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de J…
- Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele f…
- O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso cuja repercussão geral foi recon…
- Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua…
- A incompletude da ordem jurídica torna indispensável a aplicação analógica, pela…
- “A” vivia pelas ruas da capital, sem moradia. Usuário de crack, já havia sido pr…
- O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):…
- Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, inseridos no Código…
- De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alte…
- No âmbito dos crimes contra a administração pública, o ato de solicitar para si …
- A suspensão condicional da pena…
- A Controladoria-Geral da União, por meio da sua Secretaria Federal de Controle I…
- Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma de fogo em sua …
- Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do…
- A respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção cor…
- O Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826/03, dispõe sobre registro, posse e com…
- O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos aut…
- O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi tr…
- Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo pena…
- Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria …
- Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:…
- Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de…
- Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que…
- A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é c…
- Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa co…
- José, Guarda Municipal de Classe Distinta, constrangeu Maria, Guarda Municipal d…
- Carlos, 21 anos, foi condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunid…
- Pelo artigo 324 do Código Penal, entrar no exercício de função pública antes de …
- Marcelo decide sair para beber com os seus amigos. Depois de algumas horas inger…
- Um crime é toda conduta ilícita ou antijurídica, típica e culpável, assim prevê …
- Jeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo, que furtava …
- A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literár…
- Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimen…
- No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com ba…
- De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.…
- De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento cons…
- Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas…
- Quem comete a conduta típica de constranger alguém, mediante violência ou grave …
- Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício d…
- No Título V – Das Penas – do Código Penal, destaca-se o capítulo sobre a aplicaç…
- Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de…
- As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justi…
- Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Penal.…
- Considere as afirmativas a seguir. I - Considera-se corrupção ativa em transação…
- Constitui causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição…
- Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalé…
- Com relação às causas de extinção da punibilidade, é CORRETO afirmar:…
- A respeito da posse e do porte de arma de fogo, disciplinados na Lei n.º 10.826/…
- Analise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de constrangimento com o …
- Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agent…
- Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que…
- LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo…
- Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido…