O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ninguém aparecia para buscar o carro, pois tinha acesso fácil aos documentos e chaves, em face do seu cargo. Com esse tipo de atitude, assinale CORRETAMENTE em qual tipo de crime Miguel incorreu:
- A)Concussão.
Incorreta. Concussao e exigir vantagem indevida em razão da função, o que não aparece no enunciado.
- B)Peculato.
Correta. Miguel tinha acesso ao veiculo por causa do cargo e se valeu dessa condição funcional, configurando peculato.
- C)Apropriação indébita.
Incorreta. Apropriacao indebita e crime comum; aqui a posse ou acesso relevante decorre da função pública.
- D)Roubo.
Incorreta. Roubo exige violência ou grave ameaca na subtracao, elementos ausentes no caso.
Gabarito: B
Peculato ocorre quando o funcionario público se apropria ou desvia bem movel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo. Se o acesso ao veiculo, documentos e chaves decorre da função pública, o uso indevido temporario se enquadra no contexto de peculato, não em crime patrimonial comum.