O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:
- A)omissão de socorro.
Incorreta: omissão de socorro envolve deixar de prestar assistência possível.
- B)condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
Incorreta: condicionamento de atendimento médico tem outro núcleo típico.
- C)abandono de incapaz.
Incorreta: abandono de incapaz exige abandono de quem está sob cuidado.
- D)perigo para a vida ou saúde de outrem.
Incorreta: perigo para a vida ou saúde de outrem é tipo mais genérico.
- E)maus-tratos.
Correta: o enunciado reproduz o crime de maus-tratos.
Gabarito: E
Maus-tratos é expor a perigo a vida ou saúde de pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância para educação, ensino, tratamento ou custódia, por privação de cuidados, trabalho excessivo ou abuso de correção.