Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respectivos quimonos, então decidiu descer e procurar outro alvo. Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
- A)ato preparatório impunível.
Correta. O gabarito oficial definitivo do CEBRASPE marcou esta alternativa: Diego comprou a faca e entrou no onibus, mas não iniciou a execução do roubo.
- B)desistência voluntária.
Incorreta. Desistencia voluntaria exige que o agente já tenha iniciado a execução e, voluntariamente, desista de prosseguir.
- C)arrependimento eficaz.
Incorreta. Arrependimento eficaz exige atos executorios já praticados e posterior atuação do agente para impedir o resultado.
- D)arrependimento posterior.
Incorreta. Arrependimento posterior pressupoe crime consumado sem violência ou grave ameaca e reparacao do dano ou restituição da coisa antes do recebimento da denúncia.
- E)crime tentado.
Incorreta. Não houve início de execução do roubo, pois Diego não empregou violência ou grave ameaca nem praticou ato diretamente executivo contra vítima.
Gabarito: A
A tentativa exige início de execução do tipo penal, isto e, atos diretamente voltados a realizacao do nucleo do crime. Meros atos preparatorios, como adquirir instrumento ou se aproximar do local pretendido sem iniciar violência, grave ameaca ou outro ato executivo do roubo, em regra são impuniveis. Desistencia voluntaria pressupoe que a execução já tenha comecado e o agente decida interrompê-la.