As opções a seguir apresentam hipóteses de coação no curso do processo, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)João, a fim de preservar seu filho Luiz, réu em processo criminal, proferiu ameaças contra Ana, testemunha arrolada pela acusação, para que esta deixasse de prestar depoimento.
Incorreta. A ameaca contra testemunha para impedir depoimento em processo criminal e exemplo de coacao no curso do processo.
- B)Carlos, para garantir interesse próprio, valeu-se de ardil para enganar o oficial de justiça, e, assim, evitar a conclusão do ato judicial de penhora ordenado em seu desfavor.
Correta como exceção. O enunciado fala em ardil para enganar oficial de justica, sem violência ou grave ameaca; por isso não configura coacao no curso do processo.
- C)Antônio, no curso de procedimento de arbitragem em que não é parte, proferiu ameaças em desfavor do filho de um dos árbitros do procedimento, a fim de garantir de vantagem em favor de seu amigo Paulo.
Incorreta. A ameaca no curso de procedimento arbitral contra pessoa ligada a arbitro se enquadra no art. 344, que também abrange processo arbitral.
- D)André agrediu Mauro, servidor público do MPSP, com vistas a evitar a sua intimação para ser ouvido no curso de inquérito civil em tramitação no âmbito da Promotoria de Justiça local.
Incorreta. A agressao para impedir intimação em inquérito civil envolve violência contra pessoa chamada a intervir em procedimento administrativo/investigatorio.
- E)Enéas, visando frustrar execução de título judicial contra si, proferiu ameaças contra Pedro, o avaliador, visando impedir a conclusão da avaliação dos bens destinados ao leilão.
Incorreta. Ameaçar avaliador para frustrar ato de execução judicial configura coacao no curso do processo.
Gabarito: B
Coacao no curso do processo, no art. 344 do CP, exige uso de violência ou grave ameaca contra autoridade, parte ou pessoa chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou arbitral. Fraude, ardil ou engano isolado não preenchem esse nucleo.