Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
- A)Consoante os fundamentos dessa teoria, a imputação objetiva é incompatível com crimes culposos.
Incorreta. A teoria é plenamente compatível com crimes culposos.
- B)Nessa teoria, dispensa-se a relação de causalidade para a atribuição de responsabilidade penal.
Incorreta. A causalidade não é dispensada; ela é insuficiente sozinha.
- C)Na imputação objetiva, exige-se apenas a comprovação de nexo causal para a responsabilização penal do agente.
Incorreta. Não basta nexo causal.
- D)A referida teoria fundamenta-se na criação ou no incremento de risco juridicamente proibido para a imputação penal.
Correta. O risco juridicamente proibido é o núcleo da imputação objetiva.
- E)Segundo essa teoria, é irrelevante o risco permitido na análise do fato típico.
Incorreta. O risco permitido é relevante para excluir imputação.
Gabarito: D
A imputação objetiva exige, além da causalidade, a criação ou incremento de um risco juridicamente proibido e a realização desse risco no resultado. Risco permitido e nexo normativo são centrais na teoria.