José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro matou Abel. De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
- A)José e Maria são autores colaterais do crime cometido por Pedro.
José não concorreu para o homicídio, e Maria não é autora colateral.
- B)José e Maria são autores imediatos do crime de homicídio.
Autor imediato é quem executa diretamente o fato; Pedro matou Abel.
- C)José não cometeu crime e Maria é partícipe do crime cometido por Pedro.
Correta: José não cometeu crime e Maria participou do crime de Pedro.
- D)Maria é autora imediata do crime de homicídio.
Maria não executou diretamente o homicídio.
- E)Maria e José não cometeram crime.
Maria concorreu para o crime ao entregar a arma a Pedro.
Gabarito: C
Quem fornece arma e contribui conscientemente para o homicídio praticado por terceiro responde como partícipe. O proprietário sem ciência da subtração da arma não responde pelo crime.