Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de idade, Fábio, conhecedor dessa premissa, sequestrou-o com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Registre-se que a família da vítima, residente e domiciliada no interior do Estado de Goiás, goza de ótima condição financeira e efetuou o pagamento almejado por Fábio, de forma que, em 12 horas, houve a liberação da vítima, sem qualquer ferimento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de
- A)extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.
Correta. A idade de 62 anos qualifica a extorsão mediante sequestro.
- B)extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
Incorreta. Não é modalidade simples por causa da idade da vítima.
- C)extorsão indireta, na modalidade simples.
Incorreta. Extorsão indireta é outro tipo penal.
- D)extorsão, na modalidade qualificada.
Incorreta. A privação da liberdade para resgate define extorsão mediante sequestro.
- E)extorsão, na modalidade simples.
Incorreta. Não é extorsão simples.
Gabarito: A
Sequestrar pessoa com fim de obter vantagem econômica como preço do resgate configura extorsão mediante sequestro. A vítima maior de 60 anos qualifica o crime, ainda que a libertação tenha ocorrido em 12 horas e sem ferimentos.