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Direito Penal · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Penal

Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de idade, Fábio, conhecedor dessa premissa, sequestrou-o com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Registre-se que a família da vítima, residente e domiciliada no interior do Estado de Goiás, goza de ótima condição financeira e efetuou o pagamento almejado por Fábio, de forma que, em 12 horas, houve a liberação da vítima, sem qualquer ferimento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de

Gabarito: A

Sequestrar pessoa com fim de obter vantagem econômica como preço do resgate configura extorsão mediante sequestro. A vítima maior de 60 anos qualifica o crime, ainda que a libertação tenha ocorrido em 12 horas e sem ferimentos.

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