Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.
- C)Certo
Incorreta. O prazo legal é até o recebimento da denúncia ou queixa.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada.
Gabarito: E
O arrependimento posterior exige reparação do dano ou restituição da coisa até o recebimento da denúncia ou queixa, e não até a sentença. Além disso, aplica-se a crime sem violência ou grave ameaça.