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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Direito Penal

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue. Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que tenha como resultado apenas uma lesão grave.

Gabarito: E

No art. 122 do CP, a participação em suicidio ou automutilacao exige atencao ao resultado e a vulnerabilidade da vítima. Quando a vítima e menor de 14 anos, o caso não deve ser tratado automaticamente como mero induzimento ao suicidio majorado.

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