Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o item seguinte. Um agente público estadual que, no exercício de suas funções e em razão delas, exige vantagem de um particular, visando beneficiar outra pessoa, pratica o crime de corrupção passiva.
- C)Certo
Errado: a conduta narrada é concussão, não corrupção passiva.
- E)Errado
Correto: o item troca indevidamente o tipo penal aplicável.
Gabarito: E
O verbo exigir vantagem indevida em razão da função caracteriza concussão, ainda que a vantagem seja destinada a terceiro. Corrupção passiva usa solicitar, receber ou aceitar promessa.