Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.
- A)Considerar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.
Correta. O art. 163 do CP qualifica o dano contra patrimonio de empresa concessionaria de serviços públicos.
- B)Comete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.
Errada. Subtracao clandestina de energia eletrica e enquadrada como furto, não como apropriacao indebita.
- C)As escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.
Errada. Escusas absolutorias patrimoniais são causas pessoais de isencao de pena e não se comunicam ao coautor.
- D)No delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca.
Errada. O roubo também tem majorante quando a violência ou grave ameaca e exercida com arma branca.
Gabarito: A
O dano e qualificado quando praticado contra o patrimonio de empresa concessionaria de serviços públicos. Ligacao clandestina de energia e tratada como furto, as escusas absolutorias são pessoais e no roubo há majorante também por arma branca.