Questão comentada de Direito Penal

Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tício, prevalecendo-se das funções exercidas no âmbito da repartição pública, falsificou, em parte, determinado livro mercantil. Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:

• A)falsificação de documento público, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  Correta: é falsificação de documento público equiparado, com aumento pelo abuso do cargo.

• B)falsificação de documento particular, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  Livro mercantil não é tratado como simples documento particular nesse tipo.

• C)falsidade ideológica, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  A falsificação material do livro não é falsidade ideológica.

• D)falsificação de documento particular, sem majorantes;

  Além de não ser documento particular, há majorante pelo cargo.

• E)falsidade ideológica, sem majorantes.

  Não se trata de falsidade ideológica.