Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. O ordenamento jurídico isenta de pena o pai que, destituído do pátrio poder, subtraia o próprio filho menor de quem o tenha sob sua guarda em razão de ordem judicial.
- C)Certo
Incorreta. Pai destituído do poder familiar não é automaticamente isento.
- E)Errado
Correta. A lei afasta a isenção nessa situação.
Gabarito: E
No crime de subtração de incapazes, o fato de o agente ser pai não o isenta de pena se estiver destituído ou privado do poder familiar. A isenção ou perdão legal não alcança automaticamente essa hipótese descrita.