De acordo com entendimento sumulado do STJ, a posse, pelo apenado, de aparelho celular ou de seus componentes essenciais constitui falta __________, sendo __________ perícia. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)média – prescindível
Incorreta. A falta grave não exige necessariamente uso efetivo para crime externo.
- B)grave – imprescindível
Incorreta. Componentes essenciais também podem caracterizar a infração disciplinar.
- C)leve – imprescindível
Incorreta. A perícia não é sempre indispensável para reconhecer a falta grave.
- D)grave – prescindível
Correta. Está de acordo com a orientação do STJ sobre celular ou componente essencial no cárcere.
- E)média – imprescindível
Incorreta. O tema não se resume a mera irregularidade administrativa leve.
Gabarito: D
A posse de aparelho celular ou de componente essencial no presídio configura falta grave, pois compromete a disciplina e a segurança da execução penal. A jurisprudência admite a caracterização mesmo sem perícia quando as circunstâncias provam a funcionalidade essencial.