Questão comentada de Direito Penal

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que presenciava, a mãe retorna para sua cama. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:

• A)deverá responder pelo crime de omissão de socorro;

  A omissão vai além de simples omissão de socorro, pois havia dever jurídico de impedir o resultado.

• B)deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, sem a incidência de qualquer causa de aumento de pena;

  Há causa de aumento pela condição de genitora.

• C)deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente do concurso de pessoas;

  O ponto mais específico é a majorante por ascendência da própria Bianca.

• D)não deverá responder por crime algum, pois não concorreu para o estupro de vulnerável cometido pelo padrasto da vítima;

  A omissão de garante pode configurar participação omissiva no estupro.

• E)deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente de ser genitora da vítima.

  Correta: responde por estupro de vulnerável com aumento por ser genitora.