João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:
- A)Abuso de poder.
Errada: abuso de poder não é o tipo penal descrito.
- B)Violência sexual.
Errada: é expressão genérica, não o nome do crime no CP.
- C)Sexualidade violenta.
Errada: não corresponde à nomenclatura legal.
- D)Estupro.
Correta: violência para conjunção carnal caracteriza estupro.
Gabarito: D
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso configura estupro, nos termos do art. 213 do Código Penal. A descrição do enunciado encaixa diretamente no tipo penal.