Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.
- C)Certo
Certo. O direito penal brasileiro distingue autor e partícipe.
- E)Errado
Errado. A distinção é relevante na teoria do concurso de pessoas.
Gabarito: C
Embora o Código Penal adote a teoria monista no concurso de pessoas, a doutrina e a própria dosimetria distinguem autor/coautor e partícipe, permitindo valorar a participação de menor importância.