Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa situação hipotética,
- A)Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Incorreta. Tulio, que pagou ao perito, responde pelo crime de corrupcao ativa de testemunha ou perito, não pelo falso testemunho ou falsa pericia.
- B)a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.
Incorreta. A devolucao do valor não torna atipica a conduta de Janio.
- C)o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.
Incorreta. A falsa pericia em inquérito policial também e alcancada pelo tipo penal.
- D)Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.
Incorreta. A pena mínima não torna o crime de menor potencial ofensivo nos termos afirmados.
- E)o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.
Correta. A retratacao antes da sentença no processo decorrente da investigação extingue a punibilidade do falso.
Gabarito: E
No falso testemunho ou falsa pericia, o CP preve extinção da punibilidade se o agente se retrata ou declara a verdade antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito. Quem paga para induzir a falsidade responde por corrupcao ativa de testemunha ou perito.