Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que
- A)por tratar-se de crime próprio, somente praticado por funcionário público, terceiro que tenha contribuído para a execução do delito responde por crime diverso.
Incorreta. Embora seja crime próprio, o particular pode responder por peculato em concurso se souber da qualidade funcional do agente, pois a elementar se comunica.
- B)na hipótese de o funcionário público se apropriar de coisa particular que não esteja sob a guarda ou custódia do Estado, responderá por peculato culposo, nos termos do § 2º , do artigo 312.
Incorreta. Peculato culposo ocorre quando o funcionario concorre culposamente para o crime de outrem; a hipótese descrita não corresponde ao paragrafo 2 do art. 312.
- C)somente restará caracterizado o crime de peculato se o sujeito pratica a apropriação, o desvio ou a subtração, em razão do cargo. Se não for em razão das facilidades que o cargo proporciona, o sujeito responderá por crime diverso de peculato.
Correta. O peculato pressupoe que a apropriacao, desvio ou subtracao decorra do cargo ou das facilidades funcionais.
- D)o objeto material do peculato-apropriação é dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, sempre de natureza pública, de que tenha posse o funcionário público, em razão do cargo.
Incorreta. O objeto material do peculato pode ser bem público ou particular sob posse/custodia da Administração ou do funcionario em razão do cargo.
- E)a posse mencionada no caput do artigo 312 do Código Penal pode ser obtida mediante fraude, dissimulação, grave ameaça ou engano.
Incorreta. A posse obtida mediante erro alheio configura tipo autonomo de peculato mediante erro de outrem, art. 313 do CP, não o caput do art. 312.
Gabarito: C
O peculato exige nexo funcional: o funcionario se apropria, desvia ou subtrai bem em razão do cargo ou das facilidades por ele proporcionadas. Se a conduta não se vincula ao cargo, pode haver crime patrimonial comum, mas não peculato.