Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra, ocorrerá em
- A)4 anos.
Quatro anos corresponde a pena máxima menor.
- B)6 anos.
Seis anos não é o prazo prescricional para esse patamar.
- C)8 anos.
Oito anos vale para pena máxima superior a dois e não excedente a quatro.
- D)12 anos.
Correta: pena máxima superior a quatro e não excedente a oito prescreve em doze anos.
- E)16 anos.
Dezesseis anos vale para pena máxima superior a oito e não excedente a doze.
Gabarito: D
Para pena máxima de seis anos, como no infanticídio, a prescrição em abstrato segue o art. 109 do Código Penal e ocorre em doze anos.