Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.
- C)Certo
Incorreta. Ceder a pedido de terceiro não preenche o especial fim da prevaricação.
- E)Errado
Correta. A figura mais adequada é a do art. 317, § 2.º, do Código Penal.
Gabarito: E
Prevaricação exige que o agente atue para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Praticar ato de ofício com infração de dever funcional cedendo a pedido ou influência de outrem caracteriza, em tese, corrupção passiva privilegiada, não prevaricação.