Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de convocar o jogador Zeca, considerado o craque do time X, para o jogo realizado entre os dois times, com o objetivo de aumentar a chance de vitória do time Y. Mévio efetivamente deixou de convocar o jogador Zeca, entretanto, ainda assim, o time X logrou-se vencedor. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Mévio e Tício praticaram crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos, respectivamente, nos artigos 198 e 199, da Lei no 14.597/2023.
Correta: Mévio e Tício incorrem nos tipos dos arts. 198 e 199.
- B)Mévio e Tício praticaram o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei no 14.597/2023).
A situação é tratada nos crimes contra a incerteza do resultado esportivo.
- C)Mévio e Tício não praticaram qualquer crime, pois os crimes de corrupção privada no esporte e contra a incerteza do resultado esportivo são materiais e exigem que o resultado almejado se realize.
Os crimes não exigem que o resultado almejado se concretize.
- D)Mévio praticou o crime contra a incerteza do resultado esportivo (art. 198, da Lei no 14.597/2023), e Tício praticou o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei no 14.597/2023).
Tício não responde por corrupção privada no esporte nessa descrição.
- E)Mévio praticou o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei no 14.597/2023), e Tício praticou o crime contra a incerteza do resultado esportivo (art. 199, da Lei no 14.597/2023).
Mévio não responde pelo art. 165 nessa hipótese.
Gabarito: A
No Estatuto Geral do Esporte, aceitar vantagem para alterar a incerteza do resultado e dar vantagem com esse fim são crimes formais, ainda que o resultado esportivo não se altere.