O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:
- A)pelo prazo de oito anos.
O prazo não é fixo de oito anos.
- B)pelo período de cinco anos.
Não é prazo fixo de cinco anos.
- C)em prazo similar ao da pena aplicada.
A interdição não é por prazo igual ao da pena.
- D)pela metade do prazo da pena aplicada.
Não é pela metade da pena.
- E)pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Correta: é pelo dobro da pena aplicada.
Gabarito: E
A condenação por tortura acarreta perda do cargo, função ou emprego público e interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.