Sobre o crime de roubo, analise os itens a seguir: I. A pena aumenta-se de 2/3 até metade se há o concurso de duas ou mais pessoas. II. A pena aumenta-se de 1/3 se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo. III. Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, a pena aumenta-se 1/3 até metade. Assinale a alternativa correta:
- A)V – V – F.
Errada, porque os itens I e II estão incorretos e apenas o III está correto.
- B)F – F – V.
Certa, pois o concurso de pessoas e a arma de fogo estão descritos com percentuais errados, enquanto a restrição da liberdade da vítima está correta.
- C)F – V – F.
Errada, porque o item II não prevê aumento de 1/3, mas de 2/3 no emprego de arma de fogo.
- D)V – F – V.
Errada, porque o item I não é verdadeiro e o item II também está incorreto.
- E)V – V – V.
Errada, porque os itens I e II trazem percentuais incompatíveis com o art. 157 do Código Penal.
Gabarito: B
O roubo, no art. 157 do Código Penal, é aquele crime em que o agente subtrai coisa alheia móvel com violência ou grave ameaça. E aqui mora a pegadinha clássica de prova: as causas de aumento precisam ser lembradas com muito cuidado, porque a banca adora trocar os percentuais. No item I, a lei prevê aumento de 1/3 até metade quando há concurso de duas ou mais pessoas, e não de 2/3 até metade. Então esse item está errado. Já no item II, o emprego de arma de fogo não gera aumento de 1/3: a lei passou a prever aumento de 2/3, conforme o art. 157, §2º-A, I, do CP. De novo, item errado. O item III está correto. Quando o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, o art. 157, §2º, V, prevê aumento de 1/3 até metade. É a hipótese do chamado roubo com restrição de liberdade, que costuma aparecer em enunciados com sequestro rápido da vítima durante a ação. Por isso, o gabarito B está certo: F - F - V. Em resumo, a banca testou três detalhes de memória legal, e o vencedor aqui é quem decora os percentuais sem deixar o nervosismo roubar a resposta.