O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal responderá pelo crime de:
- A)condescendência criminosa.
Condescendência criminosa envolve deixar de responsabilizar subordinado por indulgência.
- B)prevaricação.
Correta: a finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal identifica a prevaricação.
- C)concussão.
Concussão exige vantagem indevida.
- D)peculato.
Peculato envolve apropriação, desvio ou subtração de bem.
Gabarito: B
Prevaricação é retardar, deixar de praticar ou praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.