O Código Penal tipifica como crime de moeda falsa a conduta de falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. Já aquele que recebeu de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa e a restituiu à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com
- A)pena de reclusão, de três a doze anos, e multa.
Incorreta. Reclusão de três a doze anos é a pena da falsificação ou alteração da moeda.
- B)pena de prisão simples.
Incorreta. Não se trata de prisão simples.
- C)pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Correta. A forma de restituição à circulação após boa-fé inicial tem pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
- D)pena de prisão simples ou multa.
Incorreta. Prisão simples ou multa não é a sanção prevista no Código Penal.
Gabarito: C
No crime de moeda falsa, quem recebeu a moeda falsa de boa-fé e, depois de descobrir a falsidade, a devolve à circulação responde por forma privilegiada. A pena é detenção de seis meses a dois anos, e multa.