Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio o atingiu, de maneira que Tício veio a falecer em decorrência da forte descarga elétrica. Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.
- A)Houve causa superveniente relativamente independente, sem ruptura do nexo de causalidade, de forma que Caio responde pelo resultado.
Incorreta: houve ruptura do nexo quanto ao resultado morte.
- B)A causa superveniente produziu por si só o resultado, de forma a afastar a responsabilidade de Caio pelo evento morte, subsistindo a tentativa.
Correta: a causa superveniente produziu sozinha o resultado, subsistindo a tentativa.
- C)Caio deve responder pelo resultado caso comprovado que o tiro mataria Tício de qualquer maneira.
Incorreta: o enunciado atribui a morte ao raio, causa autônoma.
- D)Caio responde apenas pelos atos já praticados, em razão da ruptura do nexo de causalidade, tal como ocorre na desistência voluntária.
Incorreta: a lógica não é a de desistência voluntária.
- E)Tendo em vista que o evento morte teria ocorrido independentemente da ação de Caio, não subsiste qualquer responsabilidade penal de Caio.
Incorreta: subsiste responsabilidade penal pelos atos já praticados.
Gabarito: B
O raio é causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu a morte. Nessa hipótese, rompe-se a imputação do resultado morte ao disparo, subsistindo a responsabilidade pelos atos anteriores, como tentativa de homicídio.