Questão comentada de Direito Penal

Gabarito: C

A história do Código Penal de 1940 costuma aparecer em prova como uma clássica pegadinha de autoria. O código nasceu de um projeto elaborado por Alcântara Machado, por isso a banca gosta de cobrar o nome do responsável como forma de identificar o texto-base que deu origem à reforma penal da época. Em termos simples: não basta saber que foi o Código Penal de 1940, você precisa lembrar quem assinou o projeto que o inspirou. Aqui, o ponto central é a autoria intelectual do anteprojeto, e não apenas o ano ou o fato de ter sido um diploma da chamada Era Vargas. O gabarito é a letra C porque Alcântara Machado foi o elaborador do projeto que deu origem ao Código Penal de 1940. É exatamente esse detalhe histórico que a VUNESP adora explorar, misturando nomes parecidos e autores que não têm relação direta com esse diploma. Então, se a questão perguntar pelo projeto do Código Penal de 1940 conhecido pelo nome de seu elaborador, pense imediatamente em Alcântara Machado. É uma informação clássica de Noções Fundamentais de Direito Penal e cai bem no estilo de cobrança de história legislativa.