Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um crime contra a administração pública, denominado:
- A)excesso de exação.
Excesso de exação envolve exigência tributária indevida ou vexatória.
- B)corrupção passiva.
Corrupção passiva usa núcleos como solicitar, receber ou aceitar promessa.
- C)prevaricação.
Prevaricação envolve ato de ofício praticado ou omitido por interesse pessoal.
- D)concussão.
Correta: o verbo exigir identifica a concussão.
Gabarito: D
Exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão da função pública, ainda que antes de assumi-la, é concussão.