Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido, assinale a opção correta.
- A)O crime de infanticídio é exclusivo da mãe puérpera.
Não adotada pela banca. O infanticidio e crime próprio da mae sob influencia do estado puerperal, mas admite discussao sobre concurso de pessoas.
- B)Aborto é um crime de perigo e não um delito material de dano efetivo, cujo momento consumativo ocorre com a morte do produto da concepção, seja ovo, embrião ou feto ou nascido vivo inadaptado.
Correta conforme o gabarito oficial definitivo da CEBRASPE para a questão 80.
- C)A obstetrícia e a medicina legal apresentam divergência em relação ao conceito de aborto.
Não adotada pela banca, embora a diferenca entre critério obstetrico e medico-legal sobre aborto seja tema recorrente.
- D)No abortamento não se admite o conceito de tentativa.
Errada. A tentativa pode ser admitida nos crimes de aborto conforme a estrutura do caso.
- E)Na conceituação do aborto, em medicina legal, importa o tempo gestacional em que ocorre a interrupção da prenhez.
Errada. Para a conceituacao medico-legal, o tempo gestacional não e o critério decisivo.
Gabarito: B
O gabarito oficial definitivo marcou B. Em medicina legal e direito penal, aborto envolve a morte do produto da concepcao; a classificacao dogmatica da alternativa e sensivel, mas o registro preserva a resposta oficial da banca.